Política de privacidade

1. Introdução

O Santuário Santa Paulina respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais.

Leia atentamente este Aviso de Privacidade, o qual descreve por que e como nós coletamos e tratamos seus dados pessoais, bem como fornece detalhes sobre seus direitos.

Caso discorde com qualquer uma das disposições previstas neste Aviso de Privacidade, recomenda-se não prosseguir utilizando o Site.

2. Dados do controlador

Este website é controlado pelo Santuário Santa Paulina

3. Dados pessoais coletados

Coletamos e tratamos dados pessoais, dentre eles, mas não se limitando a:

• Nome
• E-mail
• Telefone
• Endereço
• CPF/CNPJ

Todos os dados e informações coletados são concedidos voluntariamente pelos usuários, mediante prévia solicitação, através de formulários e/ou campos devidamente identificados. Ao fornecer informações através do Website, os usuários consentem com a coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com este Aviso de Privacidade.

O Santuário Santa Paulina poderá adotar Cookies e tecnologias semelhantes, que coletam dados do usuário. Para maiores informações, ler nossa Política de Cookies.

3.1. https://santuariosantapaulina.org.br/politica-de-cookies/

4. Porque coletamos ou tratamos seus dados

Somente usaremos seus dados pessoais se permitido por lei. Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:

1. Cumprir as obrigações contratuais e de serviços;
2. Recebimento de pagamentos efetuados pelos Titulares;
3. Cumprir as obrigações previstas na legislação aplicável;
4. Conhecer melhor os usuários e personalizar as iniciativas promocionais e publicitárias, caso concordem em recebê-las;
5. Para manter a qualidade dos produtos e serviços oferecidos;
6. Para fins adicionais não relacionados à gestão contratual, desde que seja fornecido novo consentimento;
7. Para uso, no limite da lei, em legítimo interesse da instituição.

5. Com quem nós compartilhamos seus dados pessoais

Exceto nos casos em que o próprio serviço ou produto contratado pelo Titular, em sua essência, envolva o compartilhamento de seus dados, de obrigatoriedade, de compartilhamento ou disponibilização dos dados a órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, incluindo por conta de ordens judiciais, conforme previsto em leis, normas, decretos ou regulamentos, terceiros contratados para possibilitar a execução do serviço ao titular, o Santuário Santa Paulina não compartilhará os seus dados pessoais, com ninguém que não seja colaborador interno.

Seus dados pessoais jamais serão vendidos ou cedidos a terceiros que não possuem contrato de prestação de serviço com o Santuário Santa Paulina, podendo ser disponibilizados ou divulgados tão somente para as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.

6. Bases legais do tratamento dos dados pessoais

A Legislação de Proteção de Dados exige que atendamos a certas condições antes de termos permissão para usar seus dados da maneira descrita neste aviso, incluindo ter uma base legal para o tratamento.

A base para o tratamento será a seguinte:

• Consentimento: Você nos deu seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais;
• Contrato: O tratamento é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas antes de entrar em um contrato;
• Tarefa pública: O tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida em nós;
• Legítimo Interesse: O tratamento dos seus dados pessoais pode ser necessário para fins de legítimo interesse exercido por nós ou por terceiros, exceto quando esses interesses são anulados pelos seus interesses ou por direitos e liberdades fundamentais que exigem a proteção de dados pessoais.

7. Transferências para outras jurisdições

O compartilhamento dos Dados poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de residência do Titular (tais como países da Área Econômica Europeia, da América do Sul ou da América do Norte). Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos Dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade

Medidas apropriadas serão adotadas, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, para garantir que suas informações pessoais permaneçam protegidas.

Quando utiliza nosso Website, você concorda com essa transferência, o armazenamento e o tratamento das suas informações em outras jurisdições.

8. Segurança da informação

O Santuário Santa Paulina armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente a pessoas autorizadas que efetivamente precisarem de acesso a tais informações para a execução dos serviços firmados com o Santuário Santa Paulina e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.

Infelizmente, não podemos garantir total segurança. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados pessoais. Assim que recebermos suas informações, usaremos procedimentos rígidos e recursos de segurança para impedir o acesso não autorizado.

9. Retenção dos dados

O Santuário Santa Paulina deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações são tratadas ou por outros motivos válidos para reter suas informações pessoais, como por exemplo o cumprimento de obrigações legais.

Os Dados Pessoais que tratamos para qualquer finalidade não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para tais finalidades.

10. Seus direitos

Sob certas circunstâncias, você pode ter os seguintes direitos, conforme a legislação de proteção de dados em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de solicitar correção de seus dados pessoais;
• Direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
• Direito de solicitar anonimização de seus dados pessoais;
• Direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito de solicitar restrição de tratamento dos seus dados pessoais;
• Direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
• Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados;
• Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa;
• Direito de revogar o consentimento;
• Direito de reclamar do Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato com o Encarregado através do e-mail encarregado@redesantapaulina.com.br.

11. Solicitações e reclamações

Se você deseja solicitar informações ou reclamar sobre o uso de dados pessoais, entre em contato informando os detalhes da sua solicitação ou reclamação ao Encarregado pela Proteção de Dados para que possamos analisar e responder a você, através do e-mail encarregado@redesantapaulina.com.br.

O Santuário Santa Paulina responderá a solicitação ou reclamação, dentro de um prazo considerado razoável, sobre a forma como os dados pessoais são tratados, incluindo esclarecimentos de cunho legal, relativos à observância de direitos resguardados por instrumentos legais de proteção à privacidade e guarda de dados pessoais.

O Santuário Santa Paulina poderá solicitar informações extras, necessárias para comprovação de sua identidade.

12. Alteração do Aviso de Privacidade

Sempre que o Santuário Santa Paulina decidir alterar a forma como são tratados os dados pessoais sob sua guarda, esta Política será atualizada, reservando-se à instituição o direito de fazer alterações em suas práticas e neste documento a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Versão: 1.0

Data da última atualização deste Aviso de Privacidade: 23/08/2024.

Encarregado de dados: Robson Ramos